Processo 946290/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2016 11:05
Autuado em 11/03/2016 11:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 978/2017 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   978/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/03/2017 Acórdão   978/ 2017 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente ESMERIA DE LOURDES SAVELI
Recorrente MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Interessado ZELIA MARIA LOPES MAROCHI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2016 11:04 163856/13 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 906/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 978/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
16/03/2016 1319 Termo de Distribuição de Processo nº 2701/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2017 09:24 DP  
20/04/2017 17:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 906/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 286/2017 -
09/03/2017 16:52 STP Acórdão nº 978/2017 -
09/03/2017 16:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2017 -
16/12/2016 13:24 GCIZL  
01/12/2016 15:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6773/2016 -
01/12/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 17723/2016 - procedência Procedência.
08/07/2016 11:29 COFIT Parecer nº 181/2016 - Recurso de Revista. Representação originária. Dispensa de licitação. Emergência. Transição de gestão. Opção discricionária relativa à manutenção da data da semana pedagógica. Limites na responsabilidade do gestor do ordenador de despesa. Pelo provimento
11/03/2016 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 1890/2016 -
11/03/2016 11:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
11/03/2016 11:04 DP Informação nº 5325/2016 -

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